Conselheiro pede foco no repasse de verbas federais

O conselheiro Carlos Pinna chamou atenção da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que será empossada para atuar no biênio 2022 e 2023, para focar nos recursos extraordinários encaminhadas pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

O alerta de Pinna foi feito após uma análise rápida das fiscalizações nos respectivos municípios da área de jurisdição. Na oportunidade, o conselheiro destacou os “valores expressivos” que, inclusive, geraram investigação da Polícia Federal, Procuradoria da República e Controladoria Geral da União na capital – onde mencionou o Hospital de Campanha, em Aracaju.

De acordo com Pinna, na capital, já há procedimentos externos instaurados. “São somas muito significativas. Em Aracaju, por exemplo, estamos com problemas, porque há instauradas investigações sobre esses recursos já em instâncias muito preocupantes do ponto de vista da responsabilidade da aplicação desses recursos”, expôs o conselheiro Carlos Pinna acrescentando que o Tribunal não instaurou nenhum.

Municípios
Ainda segundo o conselheiro Carlos Pinna, há mais municípios. “Há assuntos que preocupam com relação a esses recursos extraordinários transferidos para combater a pandemia. Eventualmente em dois municípios, Carira e Nossa Senhora da Glória, da minha área da coordenação”, disse. Para Pinna, o alerta foi feito para todos os conselheiros, em especial ao novo gestor Flávio Conceição – que tomará posse do cargo no próximo dia 10. “Não sei se o governo federal foi feliz ao explicitar os recursos que estavam transferindo para os estados.

Creio eu que fizeram alguma confusão entre recursos de envio imperativo para os Estados e municípios. Com esses auxílios, que em sua parte muito significativa, são voluntários para o combate da Covid. Focamos nesses recursos imediatos porque, infelizmente, nem sempre foram bem usados”, concluiu.