Tribunal de Contas reúne gestores e técnicos para debate em prol da educação pública

A busca por melhorias no ensino público ofertado aos sergipanos motivou o encontro do grupo Pacto pela Educação, ocorrido nesta segunda-feira, 9, no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Idealizada pela conselheira Susana Azevedo, juntamente com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, a iniciativa reuniu gestores, secretários de educação e representantes de diversas instituições e entidades com atuação na área.

O destaque do encontro ficou com a apresentação do estudo “Panorama Educacional dos municípios sergipanos”, elaborado pelo gabinete da senadora Maria do Carmo, que apresenta indicadores e recomendações para a educação básica em Sergipe. 

"Este trabalho é um presente para nós enquanto Tribunal de Contas, órgão fiscalizador, afinal, serve de norte para iniciarmos fiscalizações junto aos municípios”, comentou a conselheira Susana Azevedo, enfatizando ainda a utilidade do estudo para os gestores públicos, “responsáveis pela aplicação do erário com a educação”. 

Com 108 páginas, a publicação proporciona uma visão geral da educação municipal e propõe alternativas de melhoria. “Nós temos um instituto que analisa a qualidade da educação e registra as recomendações. O prefeito que recebe o relatório pode ler como está a educação de seu município, e a partir daí melhorar as deficiências”, acrescentou a senadora Maria do Carmo. 

Entre os aspectos considerados estão o resultado do  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a participação dos pais nas reuniões escolares, o acesso à internet, a formação dos professores, entre outros. 

Responsável pela apresentação, o coordenador do Panorama, José Luciano Filho, explicou que, além de apresentar indicadores dos 75 municípios sergipanos, o estudo aponta boas práticas “para que os gestores possam se inspirar em ações que já funcionam em outros lugares. O nosso objetivo principal com esse trabalho é desenvolver um olhar crítico dos gestores municipais a partir desses indicadores de desempenho”, pontuou.

A conselheira Angélica Guimarães também participou da reunião e registrou seu apoio à disseminação do estudo apresentado. “Destaco, inclusive, que farei com que chegue aos prefeitos e secretários de educação de todos os municípios cujas contas estão atualmente sob minha relatoria”, afirmou.

Trabalho conjunto 

Para o procurador-geral do MPC, os trabalhos desenvolvidos pelo Pacto da Educação já têm levado avanços à gestão educacional, sobretudo a partir da conscientização de que “a educação deve ser uma prioridade dos municípios e do estado de Sergipe como um todo”.

"Tivemos uma dificuldade muito grande com a pandemia, a educação piorou no mundo todo, mas acho que Sergipe está apto a fazer o caminho de volta a partir exatamente desse trabalho tão bem feito pelo Pacto da Educação”, colocou Bandeira de Mello. 

Além do TCE e do MP de Contas, o Pacto pela Educação é integrado ainda pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), entre outras instituições parceiras no regime de colaboração entre Estado e municípios.

Presidente da Fames, o prefeito de Areia Branca, Alan Andrelino, parabenizou os envolvidos com a organização do evento. “Nós temos a consciência que a educação é o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens, e o Tribunal de Contas, por meio do Pacto de Educação, está nos auxiliando e demonstrando preocupação com a educação. Hoje participaram aqui quase 30 prefeitos, e a Fames participa do Pacto e reconhece os esforços da Corte”, concluiu.