Justiça eleitoral pediu afastamento de Zezinho

A Justiça Eleitoral de Sergipe pediu o afastamento imediato de Zezinho do Bugio (PSB) das funções de vereador na Câmara de Aracaju em razão de infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PSD, que reivindica a cadeira na Casa após a saída de Dr. Manuel Marcos (PSD) para a Assembleia Legislativa.

De acordo com a decisão assinada pelo juiz-relator Carlos Krauss de Menezes, o Tribunal Superior Eleitoral em 2007 se manifestou sobre o tema e entendeu que o cargo pertence ao partido e não ao candidato. “Pois é a sua legenda que são atribuídos os votos dos eleitores, devendo-se entender como indevida (e mesmo ilegítima) a afirmação de que o mandato pertence ao eleito, inclusive porque toda a condução ideológica, estratégica, propagandista e financeira é encargo do Partido Político, sob a vigilância da Justiça Eleitoral, à qual deve prestar contas”, expôs. Ainda na decisão, o juiz-relator explicou que Zezinho que a desfiliação do PSD ocorreu no dia 24 de abril de 2022. “Ou seja, dezoito dias após a filiação ao partido PSB, deixando clarividente que a desfiliação ao primeiro se deu em decorrência da filiação ao segundo”, acrescentou.

Sendo assim, para Krauss, a cadeira na Câmara deve ser do PSD. “Diante do que foi explanado e com as provas e argumentos trazidos aos autos, postergar a permanência do Requerido no cargo de vereador seria prejuízo gritante ao partido Requerente, bem como, aquele que venha a desempenhar a vereança”, deliberou. Por fim, o juiz determinou o afastamento imediato de Zezinho do Bugio do cargo de vereador. “E a posse do respectivo suplente do PSD, conforme a ordem da suplência definida nas Eleições 2020. À Secretaria Judiciária, para que comunique ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju a presente decisão, a fim de que dê posse ao respectivo suplente ainda filiado ao partido Requerente, no prazo de dez”, concluiu.

|Por Mayusane Matsunae