TRE julga pelo desprovimento do recurso de Emília e Ricardo Marques

Nessa segunda-feira, dia 28, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) julgou o recurso interposto pela prefeita eleita Emília Corrêa (PL) e o viceprefeito Ricardo Marques (Cidadania) contra a sentença do juízo da 1ª Zona Eleitoral, que julgou aprovadas com ressalvas as contas dos recorrentes e determinou o pagamento de R$ 48.360,14 ao Tesouro Nacional pela malversação de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFEC).

O juiz Hélio de Figueiredo Mesquita Neto concluiu q u e “ a m á g e s t ã o d o s recursos públicos impede a aplicação dos princípios d a p r o p o r c i o n a l i d a d e e d a r a z o a b i l i d a d e , i n d e p e n d e n t e m e n t e d o valor da irregularidade” e votou pelo desprovimento do recurso, mantendo a sentença do Juízo da 1ª ZE. A decisão foi unânime. Despedida Ai n d a n a s e s s ã o d e julgamentos do TRE-SE, o momento foi marcado pela despedida do juiz membro Hélio de Figueiredo Mesquita Neto. O magistrado tomou posse no TRE-SE no dia 28 de abril de 2023.

Durante o biênio, além das funções jurisdicionais, Hélio de Figueiredo dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE) e presidiu o Comitê Regional de Combate à Desinformação nas Eleições de 2020. Ao término da sessão, o juiz recebeu a placa de homenagem. A presidente do TRE-SE (em exercício), desembargadora Ana Bernadete Leite, destacou a eficiência e o preparo do h o m e n a g e a d o . “ Vo s s a Excelência é um profissional de extremo zelo a judicar com exacerbada competência. Registro aqui a minha admiração e parabenizo pela exitosa carreira!”, pontuou a presidente.

Os demais membros expressaram a satisfação de trabalhar ao lado do juiz. A desembargadora Simone de Oliveira Fraga ressaltou o profissionalismo e comprometimento do homenageado. O jurista Breno Bergson Santos agradeceu os ensinamentos e a oportunidade da convivência. A juíza Dauquíria de Melo Ferreira afirmou ser privilegiada por ter sentado ao lado de um magistrado tão dedicado, humano e inspirador, cuja atuação deixou um legado de ética e excelência no legislativo. O juiz federal Tiago José Brasileiro Franco mencionou o brilhantismo exposto nos votos do colega que ora se despede.

O jurista Cristiano César Braga de Aragão Cabral evidenciou que o homenageado serve de inspiração para toda a magistratura. O procurador José Rômulo Silva Almeida destacou que o magistrado tem clara vocação para a magistratura e é referência p a r a o s s e u s p a r e s . O servidor Hermano Oliveira, representando os demais servidores, fez uso da palavra e agradeceu todo apoio e contribuição que o magistrado trouxe ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. No discurso de despedida, o magistrado agradeceu aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que o designaram para integrar o Tribunal Eleitoral.

Em seguida, fez um discurso de gratidão às manifestações de carinho feitas pelos membros e servidores: “Saio daqui melhor do que entrei, aprendi muito com essa convivência harmoniosa que tive durante esse período com os membros deste colegiado. Levo comigo não apenas o conhecimento jurídico adquirido, mas também o respeito, a amizade e os valores humanos que marcaram minha trajetória nesta Corte. Agradeço a todos pelo apoio, pelas trocas construtivas e pela confiança depositada em meu trabalho”. Participaram do julgamento a presidente do TRE-SE, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade (em substituição), a vicepresidente, desembargadora Simone de Oliveira Fraga (em substituição), os juízes membros Tiago José Brasileiro Franco, Breno Bergson Santos, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e a juíza membro Dauquíria de Melo Ferreira. Representou o Ministério Público Eleitoral o procurador José Rômulo Silva Almeida.