Deputada cobra PL’s voltado ao combate à violência contra mulher

Durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (26), a deputada Linda Brasil (Psol) solicitou a apreciação e aprovação de Projetos de Lei de sua autoria que reforçam a campanha Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Na ocasião, a parlamentar chamou atenção para os altos índices de violência registrados no estado e para casos emblemáticos que chocaram a população sergipana nos últimos meses. “Segundo os últimos dados levantados pelo Mapa da Violência, quatro mulheres são assasinadas no Brasil por dia”, falou.

Com o objetivo de redução destes dados alarmantes, Linda Brasil destacou a importância da tramitação e aprovação  de três propostas legislativas: PL nº 45/2023: institui uma campanha permanente de combate ao machismo e valorização do protagonismo das mulheres ao longo da história, a ser desenvolvida nas escolas públicas do estado de Sergipe; PL nº 46/2023: trata da obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública sobre casos ou indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive aquelas autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres no âmbito das instituições de ensino do estado; PL nº 200/2023: institui um programa de inserção de mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho, promovendo autonomia e superação da violência.

“São projetos importantes, de interesse popular, e que certamente contarão com a unanimidade dos meus colegas parlamentares. As propostas visam combater a violência contra as mulheres com medidas preventivas, de conscientização, valorização e apoio às vítimas”, afirmou.