Linda defende flexibilização da cláusula de barreira na Educação

Nesta quarta-feira, 29, a deputada estadual Linda Brasil (Psol/SE) levou à tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) as reivindicações da comissão de professores aprovados no concurso público para provimento de vagas da rede estadual de educação. Os profissionais pedem a revisão da cláusula de barreira, para permitir a formação e a ampliação do cadastro de reserva em diversas áreas docentes e em diferentes Diretorias Regionais de Educação (DREs), assegurando a inclusão tanto na ampla concorrência quanto para pessoas afrodescendentes e PCDs.

De acordo com a parlamentar, o concurso realizado após um hiato de 14 anos contemplou apenas 300 vagas, enquanto há registro de mais de 2.400 professores aposentados e quase 3 mil profissionais contratados de forma temporária. “O cadastro de reserva do último concurso poderia chegar a 1.400 pessoas aptas a serem admitidas para as vagas, no entanto existe uma cláusula que impede essa contratação”, frisou a parlamentar.

Linda considera a situação grave e aponta falta de interesse da gestão estadual em assegurar o preenchimento das vagas através do concurso. “Mesmo tendo concurso, mesmo com vários aprovados até a fase prática, o governo do Estado prefere fazer contratação temporária. A gente cobra concurso público, pois isso garante direitos para os professores do nosso estado, atendendo às demandas reais da Educação”, declarou.

Dados

De acordo com a representante da comissão de candidatos aprovados, Priscila de Andrade, são 1.406 candidatos aprovados até a prova prática do certame, sendo que 598 desses professores ficarão de fora da fase da prova de títulos.
O fato ocorre em razão de uma cláusula de barreira que impede que esses professores cheguem até a quarta fase prevista no edital, referente à análise da titulação.

Ainda segundo a professora, desde 2017 até março deste ano foram mais de 2.442 professores aposentados e mais de 800 aptos a se aposentar, por já possuírem mais de 25 anos de regência.Além disso, ela afirma que, atualmente, há 2.846 profissionais admitidos através de contrato temporário, sendo que desde o lançamento do edital desse concurso até ontem (28) foram convocados mais 481 novos contratados. “A gente não entende o motivo dessa discrepância.Professores que chegaram até essa fase do concurso serão desclassificados por causa da cláusula de barreira. É uma injustiça”, declarou Priscila.

O também membro da comissão, professor Antônio Cleves, se manifestou apontando o mecanismo legal que suprimiu a previsão de criação da lista de cadastro de reserva. “A Lei nº 431, de 17 de janeiro de 2025, suprimiu a previsão existente desde 2011 para composição de lista de cadastro de reserva. A gente também solicita que esta Casa reveja esse artigo da lei de 17 de janeiro do ano passado para que a gente possa também compor essa lista”, apelou.