Auxiliares e técnicos de enfermagem realizam ato para cobrar piso salarial

Os técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras continuam na luta pelo Piso Nacional da Enfermagem. Os novos valores foram fixados por meio da lei nº 14.434, sancionada pelo Governo Federal em agosto de 2022. Posteriormente a lei foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, sob justificativa de que a medida poderia gerar impacto financeira e riscos para a empregabilidade no setor, além de eventual redução na qualidade dos serviços.

Na última sexta-feira, 10, a categoria paralisou as atividades em todo o país. Em Sergipe, os trabalhadores se dirigiram até a sede da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde protestaram pelo direito do piso salarial. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, a greve nacional tem como principal objetivo provocar o Governo Federal para que apresente um novo projeto de lei apontando os recursos que deverão ser destinados aos estados e municípios para que o piso possa ser implementado. Ainda conforme Augusto, em Sergipe existem profissionais da área da enfermagem recebendo salários inferiores ao mínimo nacional. “Falando do mais básico, tem servidor da enfermagem que ganha R$ 933 do Governo do Estado.

Outros que ganham R$ 1.215. Um profissional de saúde ganhando esse valor, vai sobreviver como?”, questiona, indignado, o sindicalista. A lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo Couto, independentemente do fato de a medida provisória não ter sido editada, Estado e Municípios, assim como os estabelecimentos da rede privada, podem seguir os valores do piso, como aconteceu em Nossa Senhora da Glória.

Sendo assim, a categoria pede que o Governo do Estado de Sergipe aplique os novos valores. “Tivemos uma reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e foi acertado que a gestão irá realizar um estudo de impacto financeiro sobre o piso da enfermagem. Entendemos que o Governo do Estado pode antecipar esse pagamento, então gostaríamos que ele nos apresente de que forma o piso pode ser implementado em Sergipe”, disse o presidente do Sintasa.