MPSE cobra providências para maternidade garantir assistência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou, no dia 16 de abril, uma audiência pública para tratar de graves problemas identificados na Maternidade Lourdes Nogueira, localizada em Aracaju. A reunião ocorreu na sede do MPSE, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), do Sindicato dos Médicos de Ser - gipe (Sindimed), da Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe), da empresa INTS atual ges - tora da maternidade, além de médicos que atuam na unidade. A audiência foi pautada pelo Relatório de Vistoria nº 521/2025, elaborado pelo Cremese, que apontou deficiências no fornecimento de insumos essenciais, escalas incompletas de profissionais principalmente na UTI Neonatal e na UCINCO, além da preocupação com a queda na qualidade dos serviços prestados nos últimos meses, situação que tem sido agravada pela proximidade do encerramento do contrato com a atual empresa gestora da maternidade, cujo vínculo se encerra em 30 de abril. Durante a reunião, o MP sergipano destacou, ainda, o registro de nove óbitos no primeiro trimestre de 2025, número considerado elevado em comparação com períodos anteriores, o que acendeu o alerta para a necessidade de ações imediatas.

O Cremese e os profissionais de saúde presentes reforçaram a gravidade dos riscos enfrentados por pacientes — em especial recém-nascidos —, em razão da instabilidade no fornecimento de alguns insumos e da sobrecarga dos profissionais que permane - cem atuando na unidade. A Secretaria Municipal de Saúde informou que o processo de seleção da nova empresa gestora da maternidade já se encontra em fase de conclusão e que foi criada uma Comissão de Desmobilização para acompanhar a transição, assegurando a conti - nuidade do atendimento. O órgão municipal reiterou, ainda, que no - tificou a INTS sobre os problemas contratuais e afirmou manter em dia os repasses financeiros. A INTS, por sua vez, compro - meteu-se a regularizar o forneci - mento de insumos até o final do contrato e a substituir, em até 48 horas, os materiais considerados inadequados pelos profissionais. A empresa também afirmou que ado - taria providências para reorganizar as escalas de plantão, a fim de asse - gurar a assistência aos pacientes — informações que foram prestadas ainda no dia da audiência. De forma semelhante, a Se - cretaria Municipal de Saúde rea - lizou, imediatamente, o levanta - mento do estoque de insumos e se reuniu com a empresa gestora para tratar das pendên - cias ainda naquela data. As pro - vidências adotadas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público de Sergipe. Uma nova audiência foi designada para o dia 24 de abril.