MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho realizaram a entrega de três veículos para atendimento da população de rua e outros grupos vulneráveis em Sergipe. São duas vans e um carro, que irão auxiliar as atividades diárias de instituições e projetos que lidam com pessoas em situação de rua e com vítimas de tortura.

Uma das vans foi entregue ao Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua, o Centro POP. A segunda van vai auxiliar os trabalhos no Projeto Redução de Danos do município de Aracaju (SE). Além disso, um carro foi destinado ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Sergipe (MEPCT-SE).

A fotografia mostra uma van branca da marca Renault, com a porta do motorista e a porta lateral abertas. No lado do veículo, há um adesivo que informa a destinação: "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI - ARACAJU". O veículo está em uma área de estacionamento.Os veículos foram adquiridos após um acordo com o grupo empresarial Cencosud, homologado no último mês de fevereiro, na Justiça do Trabalho. A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT-SE em 2012. A escolha das entidades beneficiadas é fruto de um longo período de articulação entre o MPT e o MPF que, ao longo de 2024, realizaram diversas visitas às instituições que atendem a pessoas em situação de vulnerabilidade, como população de rua e migrantes. A partir das visitas e inspeções, foi possível compreender as principais demandas e quais instituições mais precisavam de ajuda.

Atuaram no processo o procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende, a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (MPF), Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e a juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Júlia Borba.

A fotografia mostra o interior da van, com as portas abertas. Os assentos são cinza-escuros e com um padrão texturizado. As fileiras estão dispostas de forma que o corredor central pode ser visto. Através das janelas, é possível ver outros veículos estacionados do lado de fora.Sobre as instituições beneficiadas – O Centro POP, localizado na região central de Aracaju, é responsável por diversos serviços às pessoas em situação de rua, a exemplo do fornecimento de refeições e espaço para higiene pessoal, apoio para obtenção de documentação pessoal e encaminhamento para a rede de serviços socioassistenciais e de saúde.

Já o Projeto Redução de Danos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem o objetivo de reduzir as consequências negativas que o uso de álcool e outras drogas, além da ausência da utilização de preservativos internos e externos nas relações sexuais, podem proporcionar às pessoas que vivem nas ruas, em situação de extrema vulnerabilidade social. O trabalho é realizado por equipes que vão às ruas rotineiramente e conseguem criar um vínculo com o público-alvo, de modo a proporcionar educação em saúde e redução de danos que decorrem do uso problemático de álcool e outras drogas.

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/SE), por sua vez, é um órgão implementado pelo governo do estado de Sergipe em 2024, após atuação do MPF, e funciona como ferramenta de prevenção e combate à tortura em espaços onde há pessoas em privação de liberdade, por meio da realização de visitas periódicas e regulares para verificar as condições a que estão submetidas. A atuação do Mecanismo abrange também a privação de liberdade decorrente de políticas de saúde mental (internação psiquiátrica ou medidas de segurança), sistema de cumprimento de medidas socioeducativas em meio de internação e tratamento de dependentes químicos (com ou sem internação compulsória), entre outros.

Outras destinações – Em maio deste ano, outros dois veículos, adquiridos a partir do mesmo acordo, foram entregues a entidades filantrópicas que atuam junto à população de rua. As entidades beneficiadas foram a Pastoral do Povo da Rua, vinculada à Cáritas Arquidiocesana, e a Associação Bom Pastor, publicamente reconhecidas por sua relevante atuação na defesa de direitos humanos dessa população vulnerável.

*Com informações do MPT-SE