TB Entrevista Waldoilson Leite

Nosso entrevistado é Waldoilson Leite, formado em administração e servidor público. Já ocupou alguns cargos em governos do Estado e da capital, sempre deixando a sua marca de competência, dedicação e seriedade. Atualmente é o Superintendente da Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, uma das instituições do Governo Federal responsáveis em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento básico para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. “A Funasa trabalha com municípios de até 50 mil habitantes e tem um papel forte na erradicação das casas de taipas com o combate à Doença de Chagas. Ou seja, em ações de prevenção no campo da saúde. Pelo tamanho dos municípios sobre os quais ela atua, isso significa a maioria dos municípios de Sergipe, e é aí onde eu vou atuar”, diz Waldoilson.

THAÏS BEZERRA - Qual a principal atuação da FUNASA em Sergipe?
WALDOILSON LEITE - A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) atua na promoção e proteção à saúde, formulando, implementando e fomentando ações e soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, através dos programas como: Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC), Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), Ações de Educação em Saúde Ambiental e Controle de Qualidade da Água.

TB - Durante esse tempo na Superintendência o que você destacaria como maior ação em benefício dos sergipanos?
WL - Difícil destacar somente uma ação, quando eu assumi a Funasa em agosto de 2020, o órgão estava prestes a perder 30 milhões em convênios por conta da não apresentação de projetos, pois a cláusula suspensiva iria vencer. Através de um expediente fiz frente à Presidência Nacional da Funasa e, com minha equipe elaboramos uma nota técnica pleiteando a prorrogação das cláusulas suspensivas dos convênios, oportunizando aos Municípios para que, em 06 meses, apresentem seus projetos. A partir disso, conseguimos recuperar aproximadamente 20 milhões em convênios que iriam ser cancelados. Desse modo, conseguimos beneficiar cerca de 14 municípios com tais recursos. Vale destacar que devido a nossa atuação, a Presidência Nacional da Funasa estendeu o benefício para as demais Superintendências Estaduais do país. Além disso, elaboramos um novo programa chamado Saúde Habitacional para substituir o programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), iniciativa nossa que se encontra em análise na Presidência da Funasa. A referida ação visa melhorar a atuação da instituição, modernizar e atender da melhor forma à população que tanto precisa de uma residência com condições dignas e com qualidade. Por isso, o Saúde Habitacional une os déficits sanitários e de moradia em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o programa MSD constrói banheiros em residências que estão em situações precárias, onde, na maioria das vezes, os imóveis custam menos do que o investimento. Já no caso do programa MHCDC, este preza pela erradicação de casas de taipa com o intuito de combater a doença de Chagas. Vale ressaltar que essas residências não possuem apenas só este tipo de endemia, outros tipos de doenças também promovem malefícios aos moradores. Desse modo, propõe-se como uma alternativa a reestruturação dos programas em comento, em uma única ação, em razão da interface existente entre os mesmos, onde abarcaria as ações tanto de melhorias sanitárias domiciliares, quanto de melhorias habitacionais. Um aspecto que vale destaque também é a aproximação maior da Funasa junto aos Prefeitos, fazendo com que aumentasse a parceria entre o órgão e os municípios que firmam convênios, facilitando, dessa forma, a orientação e auxílio na tramitação dos projetos. Outro ponto importante é que estamos conseguindo mostrar para sociedade a importância das ações da Funasa.

TB - E o que você gostaria de realizar que ainda não conseguiu como Superintendente deste importante órgão federal?
WL - Gostaria de tornar a Funasa com condições de executar seus próprios instrumentos conveniados, uma vez que, com nossa própria execução, teríamos mais agilidade e daríamos um dinamismo maior ao órgão.

TB - Quais as maiores dificuldades encontradas para realizar o trabalho da Funasa nos municípios?
WL - Um dos maiores problemas que se encontra na Funasa é a falta de pessoal (mão de obra), servidores para somar ao grupo e dar agilidade as análises de projetos e vistorias. Além da parte de recursos financeiros, pois hoje praticamente só executamos obras através de emendas parlamentares. E, além disso, assumi a Superintendência de Sergipe, em meio a pandemia do Coronavírus, que foi um grande desafio gerir neste período.

TB - Dos 75 municípios sergipanos quais os mais carentes, que precisam de um olhar de esperança com a atuação da Funasa?
WL - Como nós trabalhamos com municípios de até 50 mil habitantes fica difícil citar o mais carente, pois hoje o Brasil em si tem uma carência muito grande de saneamento básico. Temos uma demanda dos municípios conveniados para obras de saneamento no estado de Sergipe, que visa melhorar a qualidade de vida da população. Desses municípios, poucos não precisam de saneamento básico e não existe situação de vulnerabilidade de moradias como: casas de taipa que entram nos programas de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas; Melhorias Sanitárias Domiciliares; Sistema de Esgotamento Sanitário e Sistema de Abastecimento de Água. Portanto, fica difícil apontar, pois sabemos que em Sergipe temos vários municípios pequenos que são carentes e necessitam de saneamento básico e de outras ações.

TB - Quais os projetos em andamento?
WL - Temos ações em cerca de 36 municípios sergipanos, onde levamos água e esgoto, promovendo qualidade de vida através das obras de saneamento e erradicação das casas de taipa, como, por exemplo: Obras de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em Salgado investimento de R$ 8 milhões de reais, que beneficiará mais de 1200 famílias, de 17 povoados, onde se encontra em fase de conclusão, em Tobias Barreto o SAA atenderá aproximadamente 149 famílias da região, e nele foi investido mais de R$ 5 milhões. Quanto ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município de Malhador houve um investimento de mais de R$ 7 milhões, beneficiando toda população da sede do município. A obra já está concluída, em ajustes finais, aguardando a licença ambiental para a inauguração. Já em Muribeca, estamos em ação com o programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC), convênio n° 0239/2014. Na obra de MHCDC, está sendo investido mais de R$ 3 milhões que beneficiará 75 famílias carentes que residem em casas de taipa. Vale destacar que em março deste ano assinamos com a Universidade Federal de Sergipe o Termo de Execução Descentralizada (TED), parceria esta que visa agilizar o processo de elaboração de projetos de engenharia para obras de saneamento básico. De início, iremos elaborar os projetos dos Sistemas de Abastecimento de Água em um povoado no município de Feira Nova e de Esgotamento Sanitário no povoado Escurial em Nossa Senhora de Lourdes. Recentemente, o Governo Federal lançou o Programa Força Tarefas das Águas que será executado pela Funasa e outros órgãos, programa este que visa a construção e recuperação de cisternas e poços artesianos, onde iremos beneficiar diversos Municípios sergipanos. Vale ressaltar que estamos em tratativas com a Universidade Federal de Sergipe para formalização de mais um Termo de Execução Descentralizada – TED, visando a elaboração de 26 Planos Municipais de Saneamento Básico.

TB - Para finalizar, deixe a sua mensagem para o povo sergipano.
WL - Sou sergipano com muito orgulho e almejo que todos nós tenhamos o mesmo sentimento pelo nosso maravilhoso Estado. Tenho fé que a Funasa, em parceria com os municípios, irá continuar a fazer obras para dar dignidade e melhor qualidade de vida ao nosso povo. Acredito no Brasil, acredito no Estado e juntos todos nós iremos trazer dias melhores para o Sergipano. Tenho certeza que Sergipe continuará no rumo certo. Que Deus nos abençoe!