Professores da rede estadual aceitam proposta do governo

Os professores da rede estadual decidiram aceitar a proposta apresentada pelo governo do Estado para dar início à retomada da carreira da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, 8, um ofício ao governador Fábio Mitidieri comunicando a decisão dos professores.

Agora o governo fará um Projeto de Lei, a partir da proposta apresentada, e irá encaminhar a Assembleia Legislativa para que possa ser executado em janeiro de 2024. “Nada aqui nos foi dado pelo governo do Estado, entendemos que a proposta é rebaixada, principalmente diante de um cenário de desmonte de nossa carreira desde 2012. Mas essa proposta, que temos hoje, só foi possível porque fizemos luta”. Em junho, o Governo chegou a dizer que as negociações estavam encerradas, que seriam apenas 2,5% de reajuste e acabou. A nossa luta nos trouxe até aqui. Isso é apenas o início. Mas não podemos ter dúvida que será a força da nossa luta, e somente ela, em 2024, que poderá nos levar a vitória”, fez questão de enfatizar o presidente do Sintese, professor Roberto Silva, durante assembleia. Os avanços para a retomada da carreira são tanto para quem está em atividade como para as aposentadas e aposentados do magistério público estadual. Veja a proposta e o que foi decidido durante a assembleia:

PARA JANEIRO DE 2024 PASSA A VALER A SEGUINTE TABELA: –
Retomada do avanço horizontal, por tempo de serviço. Será acrescido 1% a cada letra, na carreira. Letra A (início de carreira) terá 1% até a letra J (final de carreira e parte dos aposentados) que terá 9,4%; – Retomada do avanço vertical pela formação acadêmica: 3% para professores com graduação; 3,75% para os pós- -graduados; 4,65% para aquelas e aquelas que têm mestrado e 7,5% para o doutorado; – Incorporação do abono salarial de 100 reais ao vencimento básico. Para janeiro de 2025 será enviada a seguinte tabela salarial: – Avanço vertical de: 6% para Graduação; 7,5% para Pós- -Graduação; 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado; – Incorporação de 100 reais do abono ao vencimento básico.

PISO SALARIAL
Com relação a atualização anual do piso salarial do magistério, conforme prevê a Lei Federal 11.738/2008, os professores querem a garantia de que o governo de Sergipe irá assegurar o pagamento do Piso Salarial Nacional nos vencimentos dos educadores sergipanos. De acordo com o sindicato, a atualização deverá ser feita de acordo com percentual estabelecido pelo Ministério da Educação, conforme regras previstas na legislação vigente. A categoria entende que o governo do Estado precisa assegurar o respeito à atualização do piso salarial anual, em conformidade com o Plano de Carreira. Para os professores, a solicitação visa impedir um novo retrocesso, como ocorreu em 2019, quando o governo assegurou a retomada da carreira em 2018, e a ausência de atualização do piso em 2019 prejudicou o avanço conquistado no ano anterior. Em audiência ocorrida no dia 31 de outubro, o vice-governador do Estado e também secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, assumiu, junto ao Sintese, o compromisso do Governo de realizar reuniões periódicas, entre Sindicato e Seduc, para discussões relativas ao descongelamento da Gratificação de Tempo Integral (GATI); do Triênio, além de assegurar auxílio Internet e Auxílio Tecnológico para as professoras e professores da rede estadual.

RETOMADA DA CARREIRA
A partir do cenário financeiro de 2024, a deliberação é lutar para que a tabela de 2025, referente ao avanço vertical da carreira, seja cumprida ainda em 2024. Roberto Silva disse aos professores presentes na assembleia que o cenário de receita para o ano de 2024 é um cenário favorável para Sergipe. A partir disso, ele acredita que não será necessário esperar até 2025 para aumentar os percentuais do avanço vertical, por formação acadêmica. “Diante desse cenário, vamos construir uma jornada de luta a partir de fevereiro de 2024, a fim de avançar na reconstrução da nossa carreira. Asseguramos estes valores agora, mas precisamos seguir firmes, unidos, em luta pela valorização da nossa profissão, que é fundamental para a construção do presente e do futuro de qualquer estado. A vitória depende da força da nossa luta. E pela força que têm professoras e professoras de Sergipe, a vitória virá”, observa o presidente do Sintese.