02/10/2024 as 13:14
EDUCAÇÃOPesquisa revela que 23,3% dessas crianças vivem em condição de pobreza.
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Walquerley RibeiroFernanda Spínola
ESTAGIÁRIA DA EQUIPE JC*
Em Sergipe, 48,9% das crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. É o que apontam os dados do Índice de Necessidade de Creche (INC), ferramenta desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis, que apoia o planejamento de políticas de educação infantil.
A pesquisa revela que, 23,3% dessas crianças vivem em condição de pobreza, com renda mensal per capita abaixo de R$ 218, o que restringe o acesso a recursos essenciais, incluindo uma educação de qualidade.
O índice mostra que 7,9% pertencem a famílias monoparentais, em que geralmente um único responsável garante o sustento e atende as necessidades educacionais e de cuidado dos filhos. Além de que 16,8% das crianças sergipanas têm mães ou cuidadores que são economicamente ativos ou poderiam se tornar ativos se houvesse acesso a creches. Isso evidencia a relevância das instituições não apenas como espaços de educação, mas também como suporte fundamental na inserção dos responsáveis no mercado de trabalho.
Em relação a dificuldades funcionais, apenas 1,5% das crianças enfrentam limitações significativas em seu desenvolvimento físico ou cognitivo.
Aracaju
Na capital, os números são igualmente preocupantes. O INC mostra, por exemplo, que Aracaju é uma das capitais com maior necessidade de creches, com 52,9% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga.
Os números apontam que 12,4% das crianças estão em situação de pobreza, 9,1% vêm de famílias monoparentais, 1,4% apresentam algum tipo de dificuldade funcional. A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 30,0%.
O Índice de Necessidade de Creche foi construído com base em quatro componentes: pobreza, monoparentalidade, mães/cuidadores economicamente ativos e deficiência. Essa análise é crucial para entender as necessidades das crianças e a importância de garantir seu acesso à educação infantil.
Esses dados ressaltam a necessidade de uma expansão das vagas em creches e de melhorias na infraestrutura existente. No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória, mas em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.
A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem neste domingo, 6 de outubro.
*Texto supervisionado pela jornalista Mayusane Matsunae.