Aracaju realizará 5ª Conferência Municipal de Cultura

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secult Aju), realizará no dia 26, a partir das 18h30, a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Aracaju. O encontro acontece no Auditório do Conservatório de Música de Aracaju, no Centro, e integra o processo de fortalecimento das políticas culturais do município, com espaço para diálogo, escuta e participação da sociedade civil.

A conferência terá como tema “Formação para as Artes” e contará com a participação de gestores públicos, artistas, agentes culturais, conselheiros, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Entre os assuntos que serão discutidos estão a estruturação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), a participação social e os mecanismos de organização das políticas públicas de cultura.

O secretário municipal da Cultura destaca que a realização da 5ª Conferência Municipal de Cultura integra o cronograma do Sistema Nacional de Cultura e representa uma etapa importante para o planejamento das políticas culturais de Aracaju.

“A Conferência Municipal de Cultura faz parte desse cronograma estabelecido pelo Ministério da Cultura junto aos estados e municípios. Ela deve ser realizada de dois em dois anos e, em 2026, é o momento de Aracaju realizar a sua conferência para discutir e levantar as demandas do segmento cultural, que vão servir de subsídio para a definição do próprio Plano Municipal de Cultura”, explicou.

A programação também contará com a participação de Solange de Oliveira, do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Sergipe (MinC-SE), que contribuirá para o debate sobre o Sistema Nacional de Cultura e a estruturação dos sistemas municipais. Segundo ela, a conferência representa uma oportunidade de aproximar a comunidade desse processo e fortalecer a construção coletiva das políticas culturais.

“Nos útimos dois anos, o Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Sergipe, o MinC SE, tem orientado gestores e gestoras a estruturar seus sistemas municipais alinhados com o Marco Regulatório da Cultura, estabelecido pela Lei 14.903, de 27 de junho de 2024 e também pela Lei nº 14.835/2024, de 4 de abril de 2024, o Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, a Conferência nos oferece uma valiosa possibilidade de participar da comunidade nesses processos, garantindo a construção comunitária para o fortalecimento das políticas públicas culturais em Sergipe e especialmente em Aracaju”, destacou.

A estruturação do Sistema Municipal de Cultura envolve ainda mecanismos de participação e gestão, como o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, a organização dessas instâncias está relacionada ao fortalecimento da participação da sociedade nas decisões sobre as políticas culturais e à consolidação de uma estrutura permanente para o setor.

Para o secretário, a conferência também tem como papel ampliar a participação dos fazedores de cultura na construção das políticas públicas, aproximando a gestão das diferentes realidades presentes nos bairros e comunidades de Aracaju.

“A outra grande importância é que a gente possa estar ouvindo exatamente os fazedores de cultura, as pessoas que atuam em cada bairro, em cada comunidade, trazendo as suas demandas. A gente quer ouvi-las, construir uma conferência com bastante participação e, a partir dessas contribuições, elaborar um bom Plano Municipal de Cultura para o município de Aracaju”, afirmou.

A 5ª Conferência Municipal de Cultura busca ampliar o processo de participação ao reunir diferentes segmentos da área cultural em um espaço de escuta e diálogo, com uma proposta de contribuir para a construção coletiva dos caminhos da política cultural de Aracaju, aproximando poder público, agentes culturais e sociedade civil.

Programação

18h – Recepção e coffee break

Apresentações do Reisado Estrelinha do Nordeste e da Quadrilha Junina Século XX.

18h30 – Mesa de abertura

Secretaria Municipal da Cultura de Aracaju (Secult);

Fundação Cultural Cidade de Aracaju;

Escritório do Ministério da Cultura em Sergipe

Painel 1 – A Política de Fomento em Aracaju

Painel 2 – Sistema Municipal de Cultura de Aracaju

Fonte: PMA