Advogado sergipano integra lista tríplice para o TSE

O advogado sergipano Fabrício Juliano Mendes Medeiros é o segundo da lista indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir a vaga surgida com a renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio da lista foi feito pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

O jurista sergipano, que obteve oitos votos, concorre à vaga destinada aos advogados, devendo a nomeação ser feita pelo presidente da República, que escolherá um entre os três nomes indicados. Além de Fabrício, concorrem à vaga André Ramos Tavares e Vera Lúcia Santana de Araújo, que tiveram, respectivamente, nove e sete votos. Natural de Aracaju, Fabrício Juliano Mendes Medeiros é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe.

O advogado já foi assessor de ministro do STF e do TSE e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Em seu currículo também consta a experiência como professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e no Uniceub. Decisão do presidente Fabrício Medeiros poderá assumir a cadeira de ministro caso seja o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Pesa contra o advogado, porém, a aproximação dele com o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Se bem que o outro advogado e a advogada concorrentes à vaga também têm fortes ligações políticas que vão de encontro ao perfil político do presidente. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº 119, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo STF.