TCE entrega certificado de transparência para as Prefeituras de SE

Ana Lícia Menezes/PMA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entregou nesta terça-feira, 17, cerca de 114 certificados de qualidade em transparência aos jurisdicionados sergipanos que conquistaram os selos prata, ouro ou diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Programa, que analisa o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país, classifica-os a partir de índices que variam de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos. Considerando todos os órgãos avaliados, Sergipe atendeu a 85,65% desses itens, obtendo a segunda maior média do país.

A Prefeitura Municipal de Muribeca se destacou ficando em primeiro lugar com selo diamante no poder executivo, com 95,86% no Índice de Transparência. Outras prefeituras como Porto da Folha, Itabaianinha, Feira Nova, Frei Paulo, Malhador, Barra dos Coqueiros, Estância, Simão Dias, Macambira, Riachuelo, São Cristóvão, Boquim, Moita Bonita, ganharam o selo de diamante.

Aracaju foi classificada como selo ouro, estando entre as oito capitais brasileiras que cumpriram 100% dos itens essenciais para o selo.

O selo ouro é destinado às instituições que cumpriram integralmente os requisitos essenciais e atingiram no mínimo 85% no índice geral. Aracaju obteve 88,02%, estando entre as capitais que tiveram os melhores resultados. Além do selo ouro, também foram certificadas na solenidade as cidades e órgãos que obtiveram os selos prata e diamante na avaliação do PNTP. Considerando todos os órgãos avaliados, Sergipe atendeu 85,65% dos itens, alcançando a segunda maior média do país.

Foram analisados 138 portais de prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos estaduais como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. No total, 26 selos Diamante, 58 selos Ouro e 30 selos Prata foram conquistados e serão entregues.