A proposta, fruto de uma iniciativa do mandato da parlamentar, busca garantir mais celeridade, especialização e justiça nos processos envolvendo maus-tratos e violações contra animais.
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
A deputada estadual Kitty Lima se reuniu nesta quarta-feira (10) com a Desembargadora Iolanda Guimarães, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, para tratar sobre a criação da Vara de Direito Animal na Comarca de Aracaju. A proposta, fruto de uma iniciativa do mandato da parlamentar, busca garantir mais celeridade, especialização e justiça nos processos envolvendo maus-tratos e violações contra animais.
Durante a reunião, a Desembargadora se mostrou solícita ao tema e sensível à necessidade de fortalecer o enfrentamento jurídico aos crimes cometidos contra os animais, reconhecendo o aumento das demandas judiciais nessa área e o clamor da sociedade por uma atuação mais eficaz do Poder Judiciário.
A criação dessa Vara no âmbito do Judiciário sergipano representaria um avanço institucional sem precedentes na proteção animal, não apenas no estado, mas em todo o país. Experiências semelhantes vêm sendo discutidas em estados como São Paulo e Pernambuco, reforçando a importância de estruturas especializadas para garantir a efetividade da legislação de proteção animal.
A nova unidade jurisdicional teria competência para processar e julgar causas cíveis e criminais relacionadas a maus-tratos, agressões, abusos ou quaisquer práticas lesivas vedadas por lei, possibilitando uma atuação mais técnica e qualificada por parte dos operadores do direito.
Para Kitty Lima, a medida é uma resposta direta ao crescimento expressivo das denúncias de maus-tratos em Sergipe:
“Temos uma delegacia especializada que atua de forma exemplar, mas os processos ainda seguem para varas comuns, o que muitas vezes compromete a agilidade e o desfecho dos casos. Com uma vara especializada, teremos mais efetividade na responsabilização e na reparação desses crimes.”
A parlamentar reforçou que seguirá acompanhando os trâmites da proposta junto ao Tribunal de Justiça, mobilizando os atores institucionais necessários para garantir a concretização desta conquista histórica para os direitos animais em Sergipe.
(79) 9 9978-7550
