18/07/2025 as 21:05
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVAProjeto foi aprovado por maioria nas comissões temáticas
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de até R$ 850 milhões junto a instituições financeiras públicas e/ou privadas, com garantia da União. O projeto foi aprovado por maioria nas comissões temáticas e no plenário, com votos contrários dos deputados Georgeo Passos (Cidadania), Paulo Júnior (PV) e da deputada Linda Brasil (Psol).
Segundo o PL, a autorização legislativa não implica, por si só, a obrigatoriedade da efetiva contratação da operação de crédito, tampouco a utilizaçáo imediata dos recursos autorizados. Na propositura, o Poder Executivo explica que os recursos financeiros serão necessários aos investimentos estratégicos que impulsionarão o desenvolvimento econômico e social do Estado, fortalecendo políticas públicas em áreas essenciais como infraestrutura, educação, saúde, segurança pública, tecnologia, inovação, inclusão social, dentre outros, além do desenvolvimento de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para servidores da administração indireta.
“O Estado vem avançando significativamente na execução de projetos de infraestrutura, a exemplo do Acelera Sergipe que financia obras nos municípios. Além disso, encontra-se em processo avançado os preparativos para licitação da nova ponte que visa ligar a cidade de Aracaju à Barra dos Coqueiros”, informa.
O acesso a tais recursos é continuidade ao programa de modernização para gestão, expansão da infraestrutura logística, à melhoria dos serviços públicos e à criação de um ambiente favorável à atração de investimentos privados, promovendo geração de emprego e renda.
Parlamentares
O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) defendeu a aprovação do projeto.
“Por meio da aprovação desse texto, garantimos a possibilidade do Governo do Estado buscar investimentos voltados ao desenvolvimento, a infraestrutura, fortalecendo a aplicação de políticas públicas essenciais, reforçando o pensamento do governador Fábio Mitidieri em pensar Sergipe para o futuro, garantindo melhorias importantes que transformarão a vida do povo sergipano”, declarou.
Por outro lado, o deputado Georgeo Passos criticou a proposta. “O governador e sua equipe têm dito que o estado está com a gestão ajustada e dinheiro em caixa. Pra mim faz algo em sentido contrário, quando pede mais empréstimos é sinal que no mínimo a situação financeira do estado não está boa”, avaliou.