EDITORIAL: Corrigindo equívocos

O começo do governo Bolsonaro, marcado por ajustes nas contas e muitos cortes, enfrentou forte desgaste por aplicar, na educação, um contingenciamento de recursos que asfixiou as universidades e fez parar as pesquisas em todo o país. Agora parece que os equívocos começam a ser corrigidos, com a chegada de mais receitas.

Ontem o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano. Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões.
Para 2020, a proposta de Lei Orçamentária já prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.

E as boas notícias continuaram ao longo do dia. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um acréscimo de R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. O valor garante mais 135 mil vagas para os programas de formação de professores e a criação de seis mil bolsas de pós-graduação e pesquisa.

E, por fim, as instituições federais de ensino superior vão receber R$ 43 milhões para investimento em 96 construções em andamento. Em 54 obras com mais de 75% de execução serão utilizados R$ 14,3 milhões e o restante vai para 42 intervenções já iniciadas, mas com percentual menor de andamento.

A área de educação precisa voltar ao status anterior, continuar como uma prioridade em recursos e investimentos. Sem pesquisa, sem universidades fortes, o Brasil jamais será um gigante.