Procon Sergipe inicia fiscalização de produtos típicos da Semana Santa

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizou, nesta segunda-feira, 11, fiscalizações em estabelecimentos da capital sergipana com foco em produtos típicos que são comercializados na Semana Santa. A operação faz parte das atividades do órgão alusivas ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira, 15 de março.

Durante a ação, que segue até esta terça, 12, as equipes vão inspecionar os itens mais consumidos no período, a exemplo de peixes diversos, como bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da Páscoa. 

De acordo com a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, o objetivo da operação consiste em verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão sendo respeitados, a exemplo dos prazos de validade dos produtos perecíveis, a precificação correta dos itens, se há duplicidade de preços, a presença de um exemplar do CDC, e, nos casos dos ovos de Páscoa que ofertam brinquedos como brinde, verificar se na embalagem consta o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Estamos observando os principais produtos comercializados durante esse período de Páscoa, com a intenção de verificar o estado de conservação, validade, acondicionamento, precificação, tudo para que o consumidor possa fazer uma compra bem feita e segura”, explicou a diretora do órgão.

Ainda durante esta semana, o órgão pretende realizar outras atividades de caráter preventivo e fiscalizatório, visando conscientizar comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres expressos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).