Evento discute interiorização do Programa Jovem Aprendiz

 

Em alusão à Semana Nacional de Aprendizagem, representantes de municípios sergipanos e de entidades formadoras participaram de um evento, na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), nesta quinta-feira, 14.

Promovido pela Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTe), em parceria com o MPT-SE, o encontro debateu os desafios e estratégias para a interiorização do Programa Jovem Aprendiz em Sergipe. “Em função do tamanho do nosso estado, observamos que a Aprendizagem Profissional é uma política pública que acaba não alcançando todos os municípios. O nosso objetivo é ampliar a oferta de vagas de aprendizagem e, por isso, escolhemos esse tema para abordar no evento”, explicou a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho.

O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro participou da abertura do evento e destacou a importância do programa de Aprendizagem nos municípios. “A interiorização da Aprendizagem precisa dos municípios, com parcerias para atrair as entidades formadoras e ampliação da contratação dos adolescentes e jovens. No âmbito do MPT-SE, temos firmado acordos nesse sentido. Mas, como uma política pública, não pode sofrer interrupção e, infelizmente, observamos que isso acontece, principalmente quando mudam as gestões”, informou o procurador.

A chefe da seção de Inspeção do Trabalho em Sergipe, Daniela Vasconcelos, enfatizou a aprendizagem como um instrumento fundamental no combate ao trabalho infantil. “A aprendizagem é um fator de transformação social. Quando a implementamos, damos a esses jovens a chance de mudarem de vida”, enfatizou.

Durante o encontro, foi apresentado o panorama da Aprendizagem Profissional em Sergipe. 22 municípios no estado possuem aprendizes em seu quadro pessoal, enquanto 53 não cumprem a Lei de Aprendizagem na Administração Pública. Em todo o estado, atualmente, existem apenas 169 vagas de aprendizes nos municípios, segundo dados da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

O segundo painel abordou a contratação indireta de aprendizes pelos municípios, por meio de uma entidade formadora. Representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) em Sergipe e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) participaram dos debates.

O supervisor do CIEE em Sergipe, Franklim Nunes, afirma que a parceria entre instituições tem sido fundamental para ampliar as ações no interior. “A atuação dos órgãos fiscalizadores, como o MPT e o Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), mostra a importância de iniciativas como essa. Os municípios têm as leis aprovadas, acabam não cumprindo imediatamente e precisam ter uma visão DE que não é só o cumprimento legal, mas sim uma oportunidade para o jovem, para o desenvolvimento do capital humano, um investimento a médio e longo prazo”, pontuou.

A coordenadora do Programa de Aprendizagem do município de São Cristóvão, Laiana Costa, contou a experiência com os aprendizes na cidade histórica. “No município, hoje, temos um bom quantitativo de jovens formados pelo Senac, com vagas cedidas em parceria com os Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado, e temos a cota do município, pelo CIEE. Muitos deles foram tirados do trabalho infantil”, enfatizou a coordenadora.

O procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Alexandre Alvarenga, falou sobre o protagonismo dos municípios no incentivo à aprendizagem. “É importante que cada município conheça o perfil das empresas instaladas na cidade e a possibilidade de contratação dos aprendizes. Muitas vezes, a maior parte das funções de uma empresa contam para a cota de aprendizes, porém demandam formação específica e os aprendizes não podem ser alocados para determinadas funções. Daí entra o papel do município, no fomento dessa política pública de aprendizagem, atraindo os adolescentes e jovens para a formação da parte prática”, explicou o procurador.

O evento teve o apoio da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem). A superintendente do Trabalho e Emprego da Seteem, Marcela Prudente, destacou as iniciativas do Governo do Estado. “Nós temos a plataforma GO Sergipe (Geração de Oportunidades), uma iniciativa do Estado para divulgar oportunidades de emprego e renda. Nós recebemos essas vagas e apoiamos o também o processo de triagem, realizamos cadastro de jovens e, por meio de uma unidade móvel, que roda todo o estado, levamos essa qualificação para preparar os jovens para o mercado de trabalho”, disse a superintendente.

As informações discutidas no evento serão analisadas, em reuniões futuras, pelos representantes dos órgãos fiscalizadores e entidades formadoras.