PMA debaterá alterações na Lei Aldir Blanc com setor cultural

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secult) e da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), realizará nesta sexta-feira, 24, das 9h às 12h, uma Escuta Pública para discutir a alteração do Plano de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

 

O encontro acontecerá no Centro Cultural Palácio-Museu Luiz Antônio Barreto e será aberto à participação de artistas, produtores culturais, profissionais do audiovisual, representantes da sociedade civil e demais agentes do setor cultural.

 

A iniciativa tem como objetivo promover um espaço de diálogo e participação social para reunir sugestões e contribuições que subsidiem a atualização do PAAR, documento que orienta a aplicação dos recursos da PNAB em Aracaju. Além da destinação de recursos para editais de fomento, a proposta em discussão contempla investimentos na recuperação de equipamentos culturais do município.

 

O secretário municipal da Cultura, Paulo Corrêa, destaca que a escuta pública é um instrumento essencial para assegurar transparência e participação da comunidade cultural nas decisões sobre a aplicação dos recursos.

 

"A Escuta Pública tem como objetivo ouvir os segmentos da cultura sobre como os recursos da Política Nacional Aldir Blanc serão aplicados por meio dos editais de fomento. Nesta edição, também discutiremos a destinação de parte desses recursos para investimentos na recuperação de equipamentos culturais do município. Esse momento é fundamental para garantir transparência e tornar pública a forma como os recursos da Lei Aldir Blanc serão investidos", afirma.

 

O presidente da Funcaju, Aldir Ferreira, ressalta que a participação dos fazedores de cultura fortalece as políticas públicas voltadas ao setor.

 

"A Política Nacional Aldir Blanc representa um importante instrumento de fortalecimento da cultura brasileira. Por isso, queremos ouvir quem vive e faz a cultura em Aracaju. A Escuta Pública permite construir, de forma coletiva, um Plano de Aplicação de Recursos que dialogue com a realidade dos artistas, produtores e agentes culturais, fortalecendo as políticas públicas do município", destaca.

 

O Plano de Aplicação de Recursos (PAAR) é o documento que define as ações, metas e investimentos dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc, orientando sua destinação aos artistas, fazedores de cultura e demais agentes culturais.

 

Nesse contexto, a escuta pública constitui uma etapa fundamental para assegurar que a aplicação dos recursos seja construída de forma democrática, participativa e alinhada às demandas do setor cultural.

 

Fonte: PMA