Vereadores retornaram aos trabalhos ontem

Ontem, os vereadores de Aracaju retornaram às atividades na Câmara com uma sessão extraordinária que durou aproximadamente meia hora. Na oportunidade, foi feita a abertura dos trabalhos na Casa e a leitura do requerimento de urgência referente ao período de recesso dos parlamentares.
Vale registrar que o retorno para a Câmara ocorreu de forma antecipada e motivada após uma autoconvocação para realizar sessão extraordinária durante o período de 4 a 13 de fevereiro, a fim de discutir e votar alguns projetos que ficaram pendentes, assim como a proposta de novo prazo para solicitação de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Nitinho (PSD), a sessão foi para ler o requerimento para mudança do período do recesso parlamentar. “Enquadrar-se ao modelo nacional, sobre a mudança das férias dos vereadores. Agora estamos colocando para ficar como o Congresso Nacional e Assembleia Legislativa. A votação não deu tempo no ano passado, mas agora vamos enquadrar aquilo que a sociedade tanto cobrou que era a diminuição do recesso”, comentou.

No entanto, após a leitura, hoje, os vereadores vão votar o projeto do recesso parlamentar – de 90 para 55 dias – sobre a isenção do pagamento do IPTU e outros de interesse dos parlamentares, conforme registrou o presidente da Câmara de Aracaju. “Vale lembrar que as sessões não têm custo extra. Aqui é tudo extraordinariamente”, acrescentou.

Conforme detalhou Nitinho, nesse primeiro momento, entre as proposituras que serão analisadas destaca-se o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que garante novo prazo para solicitação IPTU por parte de contribuintes que atendem aos requisitos de isenção. O PL estabelece ainda o perdão de dívidas anteriores relacionadas ao imposto e simplifica procedimentos de comprovação de renda e propriedade do imóvel.
Além desses, ainda tem a prioridade de colocar na pauta de discussão da Câmara de Aracaju o Regimento Interno e Lei Orgânica.

Sessão ordinária
Enquanto isso, no dia 18 de fevereiro será realizada a primeira sessão ordinária de 2020, que contará com a presença do prefeito Edvaldo Nogueira (sem partido) para fazer a tradicional mensagem destinada aos vereadores, abrindo assim oficialmente as atividades parlamentares.