CPI dos Espaços Públicos discute concessões em Aracaju nesta terça

Após a realização da sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, a Câmara Municipal de Aracaju p r o m o v e r á a p r i m e i r a r e u n i ã o d a C o m i s s ã o Parlamentar de Inquérito (CPI) das Concessões dos Espaços Públicos. O encontro ocorrerá no Plenário da Casa Legislativa e marcará o início dos trabalhos do colegiado, criado para apurar questões relacionadas às concessões de espaços públicos no município.

O presidente da CPI, o vereador Maurício Maravilha (União), destacou que a comissão deve ir além do papel investigativo, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. “A CPI não deve ser vista apenas como um instrumento de investigação, mas como uma oportunidade de aperfeiçoar a gestão pública. Entre os pontos centrais estão a garantia da transparência, a defesa do patrimônio público, a fiscalização da execução dos contratos, além da elaboração de propostas de melhorias e do fortalecimento do papel fiscalizador do Parlamento”, afirmou.

Segundo o parlamentar, nesta primeira reunião serão discutidos e aprovados o plano inicial de trabalho da comissão, o calendário das próximas reuniões e os primeiros requerimentos para solicitação de informações aos órgãos competentes. A CPI é presidida pelo vereador Maurício Maravilha e tem como relator o vereador Elber Batalha (PSB). Também integram a comissão, como m e m b r o s t i t u l a r e s , o s vereadores Fábio Meireles (PDT), Selma França (PSD) e Lúcio Flávio (PL). Os suplentes são os vereadores Sargento Byron (MDB) e Alex Melo (PRD).