FPI/SE interdita lixões nos municípios de Pacatuba e Brejo Grande

A Equipe Saneamento da FPI/SE – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho – interditou os lixões dos municípios de Pacatuba e Brejo Grande, na sexta-feira (5). Desde o primeiro dia de fiscalização, 1º de agosto, a equipe esteve nas áreas de lixões que foram identificadas na edição de 2017 da operação.

Tanto em Brejo Grande quanto em Pacatuba, foi flagrado o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos classe IIA (conhecidos como resíduos orgânicos – a exemplo de restos de alimentos, madeira, materiais têxteis) e classe IIB (exemplos – sucata de ferro ou entulhos).

No município de Brejo Grande, a área antiga do lixão estava desativada, porém a equipe encontrou um caminhãoFPI lixao caçamba fazendo coleta e transporte irregulares dentro do município. “Conversamos com o motorista e o pessoal que estava trabalhando e fomos informados de que o material estava sendo jogado em outro local. Fomos até a área indicada e encontramos muito lixo, o equivalente a três ou quatro anos de descarte. Ou seja, em 2017 desativaram a área fiscalizada e buscaram um local novo para o descarte irregular. Estão jogando lixo lá desde 2017 e isso é um agravo na infração. Pedimos ao operador da máquina, um trator de esteira, que parasse de fazer o espalhamento do material”, explicou o analista ambiental e integrante da Equipe Saneamento, Antonelle Morais.

Ainda segundo ele, em Pacatuba foi flagrada a mesma situação. “O local onde era o antigo lixão estava desativado há muito tempo, mas o município estava fazendo o descarte irregular de resíduos sólidos em outra área há mais ou menos três anos. A única diferença é que em Pacatuba estão fazendo a remoção desse lixo e destinando à Estre Ambiental [empresa de gerenciamento de resíduos sólidos]. Porém, ao mesmo tempo que eles estão removendo o lixo ‘velho’, eles também estão jogando o lixo recente da cidade lá”, concluiu o analista ambiental.

Foi entregue às respectivas prefeituras toda a documentação relacionada: os autos de infração, notificação e interdição.

Impactos do lixão no meio ambiente e na saúde pública

Os lixões irregulares causam problemas ambientais, de saúde pública e sociais, entre eles: contaminação do solo pelo chorume (líquido de cor escura proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo); contaminação das águas subterrâneas com a penetração no solo do chorume (na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio); mau cheiro por causa da decomposição do lixo; e aumento dos casos de doenças, pois os resíduos atraem ratos, baratas e moscas, e, ainda, podem tornar-se criadouro de mosquitos vetores de enfermidades como a dengue.

Fonte: MPF/SE