Inscrições são prorrogadas para o Prêmio Sergipano de Gestão Pública

Ascom Sead

O Governo de Sergipe prorrogou o período de inscrições para o 1º Prêmio Sergipano de Gestão Pública (PSGP). Conforme a modificação do edital que rege a premiação, publicada nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial do Estado, os interessados em participar têm agora como prazo final para a submissão de suas propostas o próximo dia 26 de maio. Estão aptos a concorrer servidores, empregados públicos e terceirizados dos órgãos e entidades dos governos estadual e municipais, bem como aqueles que exerçam funções públicas, ainda que de forma transitória ou sem remuneração.

Instituído pela Lei estadual nº 9.518/2024, o PSGP é uma realização da Secretaria de Estado da Administração (Sead), apoiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE). A iniciativa, inédita em Sergipe, objetiva selecionar e premiar ações inovadoras desenvolvidas nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual e dos 75 municípios sergipanos, nos eixos gestão eficiente e sustentabilidade; inclusão, igualdade e diversidade; e participação e governança colaborativa.

Para participar, basta acessar o site da Sead e preencher o formulário eletrônico do PSGP. O candidato pode ir direto ao formulário de inscrição clicando no banner localizado no topo da página inicial, ou acessar a aba “Concursos”, em seguida clicar em “Concursos e PSS em Andamentos” e selecionar “Prêmio Sergipano de Gestão Pública”. Para realizar a inscrição, o proponente deve, antes, se cadastrar, informando seus dados pessoais em formulário específico.

Após efetuar o cadastro, o candidato é redirecionado à página de inscrição, onde deve informar os dados de login para acessar o formulário e preencher todos os campos. Como explica o presidente da Comissão Organizadora do PSGP, o gestor governamental Fábio Dantas, a omissão de dados ou o fornecimento incorreto de informações poderá resultar na desclassificação da proposta.

As propostas podem ser inscritas individualmente, em dupla ou trio, e os projetos submetidos serão analisados e avaliados por consultores credenciados junto à Fapitec/SE. Na primeira etapa, as propostas serão submetidas à análise de conformidade aos requisitos do edital. Em seguida, as que forem validadas passarão por avaliação técnica com método multicritério de apoio à decisão.

“É de responsabilidade do proponente garantir que todos os integrantes da equipe estejam alinhados quanto à inscrição realizada, de modo a evitar que haja duplicidade de inscrições. Um mesmo agente público pode integrar mais de uma equipe, desde que as respectivas inscrições sejam para iniciativas diferentes. Também é permitido que um proponente ou equipe inscreva mais de uma proposta, sendo elas distintas e em conformidade com o edital”, explica o presidente da Comissão Organizadora do PSGP, o gestor governamental Fábio Dantas.

Conforme o cronograma do PSGP, o resultado preliminar será divulgado no dia 8 de setembro. Os proponentes poderão interpor recursos entre os dias 9 e 15 de setembro e o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 7 de outubro. O edital com todas as informações sobre o Prêmio Sergipano de Gestão Pública está disponível no site institucional da Sead.

Categorias

Na categoria “Gestão eficiente e sustentabilidade” são aceitas propostas voltadas à otimização de recursos, práticas sustentáveis e inovações ambientais que contribuam para o desenvolvimento equilibrado e responsável no âmbito da administração pública. Conforme o edital, os projetos devem demonstrar como suas soluções impactam positivamente a eficiência operacional e a sustentabilidade.

Os projetos a serem inscritos na categoria “Inclusão, igualdade e diversidade” devem ser iniciativas que promovam a equidade, o combate à discriminação e a inclusão de grupos historicamente sub-representados. As iniciativas devem apresentar ações concretas para a eliminação de barreiras sociais, econômicas e culturais, e propor soluções que assegurem a participação ativa e igualitária de todos os segmentos da sociedade.

E na categoria “Participação e governança colaborativa” podem ser inscritos projetos que fomentem a participação cidadã em processos decisórios e promovam a colaboração entre diferentes atores governamentais e sociais. São exemplos de propostas que podem concorrer nesta categoria iniciativas de orçamento participativo, plataformas de diálogo entre governo e sociedade civil, ou programas que incentivem parcerias entre setores públicos e privados para soluções coletivas.

Premiação

Conforme estabelece o edital, serão premiados os três projetos vencedores de cada categoria. Os primeiros colocados em cada categoria receberão um prêmio de R$ 10 mil, cada; os segundos colados farão jus a uma premiação de R$ 6 mil; e os terceiros colocados receberão R$ 4 mil.