Petrobras faz acordo com Unigel e reassumirá fábrica em Larajeiras

A subsidiária da Unigel, Proquigel, aprovou acordo que prevê a retomada das operações de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados no Nordeste pela Petrobras, conforme comunicado da petroleira divulgado no início da noite dessa sexta-feira. O acordo encerra controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes.

A medida inclui a fábrica de fertilizantes do município de Laranjeiras, em Sergipe. A Petrobras disse que seu Conselho de Administração ratificou a decisão, autorizando a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31 de maio. O Conselho da estatal havia ampliado o prazo para assinatura do acordo com a Unigel até o fim do mês, uma vez que a data-limite anterior havia vencido. Ambas as companhias travavam disputas relacionadas ao arrendamento das fábricas de fertilizantes da petroleira na Bahia e em Sergipe.

Em abril, a Petrobras informou que havia feito uma proposta de acordo para encerramento de controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes, com o restabelecimento da posse das fábricas de fertilizantes no Nordeste e posterior retomada das operações pela Petrobras. A retomada das fábricas aconteceria após a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de operação e manutenção das referidas plantas. Após a assinatura por ambas as partes, o acordo ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral, segundo a petroleira.

A Petrobras havia arrendado as fábricas para a Unigel em 2019, por dez anos, mas elas estão paralisadas desde 2023, sob a alegação da parceira de que os altos preços do gás natural no Brasil inviabilizavam a operação de forma lucrativa. A Petrobras informa, em continuidade aos comunicados de 13/01/2025 e 23/04/2025, que a Proquigel, subsidiária da Unigel, aprovou o acordo para encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes.

O Conselho de Administração da Petrobras ratificou a decisão, autorizando a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31/05/2025. O acordo prevê o restabelecimento da posse das plantas de fertilizantes (FAFENs), na Bahia e em Sergipe, e a retomada das operações pela Petrobras, mediante procedimento licitatório para contratação de serviços de operação e manutenção, em conformidade com as práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis.