Prazo para regularização de alvarás de taxistas é prorrogado

SMTT

Membros do Sindicato dos Taxistas de Aracaju estiveram reunidos nesta terça-feira, 17, com a Prefeitura de Aracaju para discutir a ampliação do prazo de regularização dos alvarás de táxis. Após avaliação da demanda, a gestão municipal decidiu prorrogar o prazo em mais 15 dias, contados a partir desta quarta-feira, 18, como forma de garantir que todos os profissionais tenham tempo hábil para se adequar.

A prefeita Emília Corrêa destacou que a decisão foi baseada nas dificuldades relatadas pelos representantes dos taxistas, que informaram que 183 permissionários não conseguiram cumprir o prazo anterior.

“Entendi o problema de cada taxista, pois cada um tem uma realidade diferente e difícil, e estendemos um pouco mais o prazo, por mais 15 dias, contados a partir de amanhã, que já tinha sido estendido recentemente. Acredito que isso vem beneficiar e não prejudica a administração, porque é um prazo relativamente curto”, explicou.

O presidente do Sindicato dos Taxistas, João Batista da Silva, avaliou positivamente a medida, ressaltando o impacto da prorrogação na tranquilidade dos profissionais que enfrentavam a possibilidade de perder suas permissões.

“Eu acredito que muita gente agora já resolve a situação. Ficamos até agradecidos pela recepção. Dá uma tranquilidade para aqueles que estavam perdendo a sua permissão. Então, essas pessoas vão ter condições de resolver o problema e trabalhar mais sossegados”, destacou.

No início do ano, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) já havia concedido um prazo de 30 dias úteis para que os permissionários de táxis com alvarás vencidos regularizassem sua situação. A medida, adotada em fevereiro, visava garantir a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população aracajuana.

Segundo o superintendente da SMTT, Nelson Felipe, a nova prorrogação representa uma oportunidade significativa para a categoria. “A gente espera que a categoria, após toda essa luta, essa necessidade que eles visualizaram de vir pedir à prefeita essa dilação de prazo, que aproveite para regularizar as pendências. É esse o intuito da prefeita em beneficiar a classe dos taxistas e fazer com que eles realmente possam exercer o direito da permissão do táxi”, afirmou.

Os taxistas em situação irregular não haviam solicitado a renovação do alvará dentro do prazo legal de 90 dias após o vencimento, conforme determina o Regulamento dos Táxis do Município de Aracaju (artigo 7º; inciso II do Decreto 61, de 13 de março de 2022).

A lista dos profissionais convocados para a regularização foi divulgada por meio da Portaria nº 95/2025, publicada em 29 de janeiro no Diário Oficial do Município.