Falta de água e saneamento afeta 39 escolas de 13 cidades em Sergipe

MPSE

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) concluiu, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), as fiscalizações presenciais realizadas em 39 escolas públicas de 13 municípios sergipanos. As visitas aconteceram entre os dias 2 e 6 de junho e integram o projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que busca assegurar às unidades de ensino o acesso à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura mínima necessária para um ambiente escolar adequado.

O trabalho conjunto revelou situações críticas em diversas unidades, especialmente nas zonas rurais. Falta de água potável, ausência de esgotamento sanitário e banheiros, fossas irregulares e reservatórios inadequados foram alguns dos problemas mais recorrentes.

Em Santa Luzia do Itanhy, por exemplo, as fiscalizações apontaram que, em várias escolas da zona rural, a água disponível não passa por tratamento e o esgoto é despejado diretamente nas sarjetas. Cenário semelhante foi encontrado em unidades dos municípios de Boquim, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Monte Alegre, Japaratuba, Arauá, Itaporanga d’Ajuda, Nossa Senhora das Dores, Santana do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Riachão do Dantas.

Apesar disso, também foram identificadas situações onde há avanços, conforme identificado na Escola Municipal Professora Gelvania Moura da Silva, na Barra dos Coqueiros, que se encontrava em boas condições estruturais, apresentando apenas problemas pontuais, como a falta de água na rede pública no dia da visita técnica.

Após as inspeções, foram instaurados procedimentos administrativos nas Promotorias de Justiça dos municípios fiscalizados, com o objetivo de acompanhar a adoção das providências necessárias pelos gestores municipais.

A atuação do MP de Sergipe foi articulada de maneira conjunta pela Corregedoria-Geral, Coordenadoria-Geral e Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Educação (CAOp Educação), em parceria com o TCE/SE.

Com informações do MPSE.