Operação nacional fiscaliza postos de combustíveis em Sergipe

A Secretaria da Segurança Pública de Sergipe, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), participa, entre os dias 5 e 7 de maio, da Operação Consumo Seguro, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para fiscalizar postos de combustíveis. Em Sergipe, a operação conta com a atuação integrada do Procon, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e da Coordenadoria-Geral de Perícias (Cogerp).

A fiscalização, iniciada na manhã desta desta terça-feira, 5, tem como foco a identificação de irregularidades na qualidade dos combustíveis, na formação de preços e no volume efetivamente fornecido ao consumidor durante o abastecimento. As ações estão previstas para a capital e interior do estado.

Coordenada pela Decon em Sergipe, a operação reúne diferentes órgãos com atribuições complementares, o que permite uma verificação simultânea de aspectos técnicos, administrativos e criminais, conforme esclareceu o delegado responsável pela Decon e coordenador da operação em Sergipe, Guilherme Volkweis. “Trata-se de uma operação de abrangência nacional, construída de forma conjunta entre os órgãos de fiscalização. Essa integração permite uma atuação mais eficiente e a adoção imediata das medidas cabíveis sempre que forem identificadas irregularidades”, explicou.

No campo da defesa do consumidor, o Procon atua na análise da precificação e de possíveis práticas abusivas. Segundo o diretor adjunto do órgão, Arthur Santana, esta é a quarta ação conjunta realizada em 2026, reforçando o monitoramento contínuo do setor e a integração que amplia o alcance da fiscalização. “A atuação conjunta permite verificar não apenas os preços, mas também a qualidade do combustível e a quantidade efetivamente fornecida, garantindo mais proteção ao consumidor”, afirmou.

Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pela análise da qualidade dos combustíveis, utilizando equipamentos que permitem a verificação imediata em campo. Na execução dos Caminhos Seguros, o especialista em regulação de combustíveis da ANP, Augusto Reis, explicou como funciona a verificação in loco, com uso de tecnologia específica. “Estamos em campo com um espectrofotômetro, equipamento que permite analisar, de forma imediata, diversas características do combustível. Com ele, conseguimos identificar, por exemplo, o teor de biodiesel no diesel e detectar a presença de substâncias proibidas, como o metanol, que não pode estar presente em combustíveis automotivos”, esclareceu.

O ITPS atua na aferição da volumetria, verificando se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor. “A atuação do nosso órgão na operação garante que o consumidor receba exatamente o volume que está sendo pago, além de observar condições de segurança no manuseio dos combustíveis”, destacou a gerente executiva Jucileide Ferreira.

No âmbito da segurança pública, a Decon e a Cogerp concentram a atuação voltada à responsabilização criminal. Durante a fiscalização, havendo indícios de fraude, as equipes realizam a coleta de amostras para análise pericial, que pode confirmar a presença de substâncias fora dos padrões permitidos ou outras irregularidades.

De acordo com o perito criminal Altino Azevedo, esse trabalho técnico é fundamental para subsidiar as investigações a serem realizadas pela Polícia Civil. “A coleta e a análise laboratorial realizadas no Instituto de Análises e Pesquisas Forenses permitem identificar alterações na composição dos combustíveis e dão suporte às medidas legais cabíveis”, concluiu.