Ministério investe R$ 9,3 milhões para impulsionar bioeconomia

Crédito: Helder Rabelo

Na quarta-feira, 20, o ministro dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, compareceu à Aldeia Pedra D'água, em Pesqueira-PE, durante a 26ª Assembleia do Povo Xukuru de Ororubá. A visita oficial marcou o fortalecimento do projeto Aldeias Produtivas do Sertão, uma iniciativa conjunta entre o MPI e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Viabilizado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12/2025 da pasta, o projeto prevê um investimento total de R$ 9.392.700 para promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia financeira de comunidades indígenas do Nordeste.

O projeto tem como objetivo central o desenvolvimento de pesquisas e estudos técnico-científicos para apoiar atividades produtivas indígenas através da educação profissional e tecnológica integrada à bioeconomia. Segundo o ministro Eloy Terena, a iniciativa já está fomentando a formação de uma centena de estudantes indígenas em áreas estratégicas na Aldeia Pedra D'água.

A formação dos estudantes está dividida em dois eixos principais: a Produção e Audiovisual e a Medicina Tradicional, focado no fortalecimento dos conhecimentos ancestrais de cura. "É o Ministério dando uma atenção especial a estes povos que estão localizados nessa região, que foi a região que mais sofreu o impacto do processo colonial", destacou Terena, ressaltando o caráter pioneiro da parceria ao focar especificamente no bioma da Caatinga e do Agreste.

Casa de Semente

No território indígena Xukuru de Ororubá, onde está localizada a Aldeia Pedra D’água, Eloy Terena cumpriu uma agenda de compromissos institucionais, educacionais e simbólicos. Os principais pontos da agenda incluíram uma visita à Casa de Sementes, em que o ministro vistoriou a execução do projeto Aldeias Produtivas do Sertão. No local, ele visitou as áreas de formação técnica que beneficiam os estudantes indígenas ao estimular a formação de jovens para atuarem como multiplicadores de conhecimento em suas próprias comunidades.

A Casa de Sementes desempenha um papel central na execução prática do projeto ao funcionar como o laboratório vivo do projeto, transformando investimento em ações concretas de preservação cultural e desenvolvimento econômico sustentável. Além disso, o espaço promove a integração de saberes. A escolha do local simboliza a articulação entre os conhecimentos tradicionais e a inovação tecnológica proposta pelo TED. Enquanto o local preserva a essência da ancestralidade, ele também introduz novas competências em bioeconomia e produção técnica.

Para o ministro, a atuação na Casa de Sementes reflete o fortalecimento espiritual e identitário do povo. Ele destaca que o trabalho realizado permite que a luta indígena continue "gerando mais sementes", influenciando outros povos e garantindo a continuidade da resistência e da autonomia no semiárido.

Agenda

Eloy Terena participou de uma celebração religiosa, uma missa sincrética promovida no cemitério da aldeia, em homenagem à liderança histórica do povo Xukuru, o Cacique Xicão. Ele descreveu o momento como um "reencontro com a ancestralidade" e uma oportunidade de fortalecimento espiritual para a continuidade dos trabalhos em Brasília.

O ministro esteve acompanhado por outras autoridades do governo federal, como a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, e a secretária nacional de Saúde Indígena (Sesai), Lucinha Tremembé, reforçando a presença do Estado na 26ª edição da assembleia, cujo tema foi voltada ao combate contra à violência contra a mulher indígena e teve o seguinte título: “Limolaygo Toype: cada guerreira que se levanta, nossa luta se fortalece”.

Eloy Terena também integrou a marcha do povo Xukuru, que percorreu o trajeto do território indígena até a cidade de Pesqueira. Para o ministro, o ato de marchar ao lado das lideranças é uma demonstração de solidariedade e "sentimento de pertencimento", servindo para demarcar publicamente a força, a identidade e a cultura do povo.

Para o ministro, a presença do governo federal em momentos como a marcha do povo Xukuru até a cidade de Pesqueira é uma demonstração de "sentimento de pertencimento e solidariedade com o território". Ele ainda frisou que as ações não visam apenas o desenvolvimento econômico, mas também o fortalecimento espiritual e a memória das lideranças, como o Cacique Xicão.

Metas

O ministro ressaltou que fomento às iniciativas já existentes nos territórios unem a qualificação técnica ao empreendedorismo indígena para garantir autonomia às comunidades. O propósito do investimento reside na vulnerabilidade socioeconômica enfrentada pelos povos do Nordeste, que, apesar de possuírem saberes ancestrais vitais para a conservação territorial, ainda lidam com exclusão social.

O plano de trabalho do TED estabelece metas que se estendem de novembro de 2025 a dezembro de 2026. Os recursos serão aplicados de forma direta pelo IFSertãoPE, incluindo custos operacionais e administrativos necessários para a execução das atividades em campo. O Aldeias Produtivas do Sertão oferecerá capacitações técnicas e científicas mais amplas para as comunidades, que incluem:

Capacitação Técnica e Inovação para a Bioeconomia com formação em agroecologia, agricultura sustentável e biotecnologia. O currículo abrange competências em produção animal, construção ecológica e gestão social, além do desenvolvimento de produções artesanais que valorizam os produtos locais e garantem a permanência digna nos territórios.

Autonomia Financeira via Cooperativismo por meio da estruturação de negócios sustentáveis e cadeias produtivas inclusivas com incentivo ao cooperativismo e ao associativismo, visando a emancipação econômica das comunidades.

Assistência Técnica e Acesso a Mercados através de apoio especializado para que as organizações indígenas alcancem a conformidade legal necessária, facilitando a venda de alimentos para programas públicos e a inserção em mercados institucionais.
Gestão Territorial e Protagonismo Social com a implementação de estratégias de manejo e preservação ambiental focadas no combate às mudanças climáticas. Estas ações priorizam o protagonismo de mulheres e jovens indígenas, promovendo a igualdade de gênero e o aprimoramento de sua atuação na gestão do território.

Projeto ramificado

Embora tenha o território Xukuru como um de seus pontos focais, o projeto é adaptado para a realidade de diferentes povos da região. Além do território em Pesqueira (PE), o projeto possui uma ramificação que abrange diversas outras comunidades e povos indígenas nos estados de Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe, uma vez que a iniciativa foi desenhada para atender Terras Indígenas localizadas especificamente nos biomas da Caatinga e do Agreste. As regiões e povos beneficiados:

Pernambuco

Pesqueira: atendimento ao povo Xukuru.
Cabrobó: atendimento ao povo Truká.
Salgueiro: com enfoque no povo Atikum, com a construção de um laboratório de R$ 600 mil para beneficiamento de mel, permitindo que os apicultores locais profissionalizem a produção e evitem atravessadores.
Águas Belas: inclusão do povo Fulni-ô por meio de um aditivo ao projeto, que prevê aporte de infraestrutura e apoio para a comunidade.
Bahia

Rodelas: atendimento ao povo Tuxá.
Muquém do São Francisco: expansão do projeto para atender a comunidade Tuxá local.
Alagoas

Feira Grande: atendimento ao povo Tingui-Botó.
Sergipe

Porto da Folha: Inclusão do povo Xocó por meio da expansão do projeto.

Do aprendizado à prática: a evolução e o histórico do modelo pioneiro

Aldeias Produtivas do Sertão não nasceu de forma isolada, mas sim de uma percepção prática sobre os limites da capacitação técnica convencional. Segundo o coordenador do projeto, Tarcísio Nunes Santos, a primeira etapa da iniciativa foi moldada pela experiência do IFSertãoPE com o povo Atikum, em Salgueiro-PE. Naquela ocasião, o instituto percebeu que apenas oferecer cursos de apicultura era insuficiente, pois os indígenas não possuíam capital para adquirir o equipamento básico, como caixas de abelha.

Dessa lacuna surgiu o diferencial que tornou o projeto único no Brasil. O objetivo de casar educação profissional com investimento direto em infraestrutura. "Isso nos deu o 'know-how' para pleitear esse projeto junto ao ministério, que é o primeiro de educação profissional voltado para povos indígenas", afirma Santos.

O sucesso e a visibilidade das ações iniciais levaram diversas comitivas indígenas a solicitarem ao MPI a expansão do programa. O atual TED nº 12/2025 é, portanto, um aditivo estratégico desenhado para aprofundar o impacto social e atingir três novas comunidades que demandam profissionalização. São elas: os Tuxás de Muquém do São Francisco-BA, os Xocós de Porto da Folha-SE e os Fulni-ô, de Águas Belas-PE, estes últimos com foco em aporte de infraestrutura.

Com um orçamento total consolidado em quase R$ 9,4 milhões, o projeto agora se estrutura para atender cerca de 300 formandos anualmente. Tarcísio Nunes Santos ressalta que essa expansão responde a um clamor por autonomia. "O projeto é pioneiro. A gente espera muito que, com o êxito dele, vire um programa realmente de governo que possa ser expandido para o Brasil todo".

Conforme o coordenador, o histórico demonstra que a transição de cursos isolados para um modelo de Aldeias Produtivas permitiu que o conhecimento ancestral fosse potencializado por ferramentas modernas, garantindo que o indígena não apenas aprenda uma técnica, mas tenha os meios físicos, como laboratórios e maquinários especializados, para processar e comercializar seus produtos de forma justa e profissional.

A força dos 43 mil indígenas de Pernambuco

A implementação do projeto ocorre em um cenário de densa complexidade demográfica e desafios de reconhecimento identitário. Segundo Rosália Ramos Pankararu, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Pernambuco, o estado abriga uma das maiores populações indígenas do Brasil, com cerca de 43 mil pessoas distribuídas entre 15 etnias. O território Xukuru de Ororubá, onde o MPI lançou as etapas de formação técnica, é o maior polo de atendimento do distrito, concentrando sozinho 9 mil indígenas cadastrados no sistema oficial de saúde.

Para Rosalía, o investimento do governo federal em bioeconomia e autonomia técnica dialoga com uma luta histórica por visibilidade. Ela destaca que um dos principais obstáculos enfrentados pelas comunidades pernambucanas é o preconceito institucional que ignora a força cultural e espiritual desses povos devido à miscigenação.

"Não reconhecem nossa cultura porque não temos estereótipos de olhos puxados ou cabelos lisos", afirma a coordenadora, ressaltando que essa visão simplista muitas vezes exclui os indígenas de políticas públicas adequadas.

A relevância do TED assinado entre o MPI e o IFSertãoPE ganha contornos mais nítidos quando observada a geografia da região. O DSEI Pernambuco gerencia um mosaico expressivo de populações indígenas que vai de aldeias próximas à capital até comunidades situadas a mais de 600 quilômetros de distância de Recife. Essa dispersão exige que projetos de desenvolvimento, como o de assistência técnica agroecológica, respeitem as particularidades de cada povo.

A fala de Rosalia complementa a iniciativa do MPI ao reforçar que a autonomia financeira pretendida pelo projeto Aldeias Produtivas é um passo essencial para fortalecer a organização social indígena. Ao garantir que os jovens permaneçam em seus territórios com formação técnica e dignidade, o projeto os reafirmando como detentores de direitos e de uma identidade ancestral viva e produtiva.

O modelo Xukuru como eixo de desenvolvimento regional

A consolidação do projeto Aldeias Produtivas do Sertão no território Xukuru ganha uma dimensão política e histórica singular sob a liderança de Marcos Xukuru. Atuando simultaneamente como cacique da nação Xukuru e prefeito de Pesqueira, Marcos vê na parceria entre o MPI e o IFSertãoPE uma forma de institucionalizar a presença do Estado em um território que, durante décadas, teve que lutar pela sua própria sobrevivência.

A escolha da Aldeia Pedra D'água para sediar a assembleia e o lançamento das etapas do projeto não é apenas logística, mas simbólica, pois é considerada a aldeia mãe e o centro geográfico e espiritual das 24 aldeias que compõem os mais de 27 mil hectares do território. A data do evento, 20 de maio, também carrega um peso histórico, marcando o aniversário do assassinato do Cacique Chicão, pai de Marquinhos, morto em 1998 em meio à disputa pela terra. Para a liderança atual, o projeto Aldeias Produtivas é uma semente que brota desse legado de autodemarcação e resistência, agora voltada para a gestão sustentável e a permanência digna da juventude no campo.

Além do fortalecimento cultural através dos cursos de audiovisual e medicina tradicional, a iniciativa dialoga diretamente com a vocação produtiva do território. Os Xukuru já são grandes fornecedores de hortaliças, mel e grãos para Pesqueira e outras cidades do Agreste, como Caruaru. A introdução de tecnologias sustentáveis e biotecnologia visa potencializar essa agricultura familiar ativa, transformando o território em um polo de bioeconomia que abastece grandes centros urbanos de Pernambuco.

No campo político, Marquinhos destaca que sua gestão na prefeitura de Pesqueira busca aplicar a lógica da organização sociopolítica indígena ao governo municipal. Enfrentando as tradicionais oligarquias locais, ele utiliza o exemplo do sucesso produtivo das aldeias para implementar políticas públicas participativas para os 68 mil habitantes do município. Assim, o TED nº 12/2025 não apenas financia equipamentos e cursos, mas reforça um modelo de autonomia onde o povo indígena deixa de ser apenas beneficiário para se tornar protagonista do desenvolvimento econômico regional.