Governo quer empréstimo de mais R$ 200 milhões

O governador Belivaldo Chagas (PSD) solicitou aos deputados estaduais a autorização para contratar uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 200 milhões com aval da União. “Visa dar continuidade ao projeto de recuperação estrutural das rodovias estaduais prioritárias”, explicou o gestor, na mensagem do projeto de lei aos parlamentares.

Ao apresentar o projeto, Belivaldo Chagas destacou para os parlamentares que a operação de crédito visa atender a programação contida no Planejamento Estratégico 2019-2022 e no Plano Plurianual 2020-2023. De acordo com o governo, Sergipe conta com uma malha rodoviária de 3.755,80 km, sendo 2.280 km pavimentados e 1.475,80 km ainda não pavimentados, sendo contínuo o esforço do governo estadual no sentido de conferir boas condições de trafegabilidade para as rodovias pavimentadas.

Pró-Rodovias
Em 2020, conforme apontou Belivaldo para os deputados, o Poder Executivo deu início ao Programa Pró-Rodovias, com a contratação de operação com a Caixa, linha de crédito Finisa no valor de R$ 200 milhões. A fase I do programa conta com 15 intervenções, cerca de 300 km de malha viária a serem recuperadas. Já a etapa II, são 11 trechos de aproximadamente 175 km. “Totalizando cerca de 475 km nas duas fases, tanto com recursos de operações de crédito, quanto com recursos próprios do Estado”, apontou.

Além disso, o governador registrou que este ano foi contratada operação de crédito junto com o Banco do Brasil – linha crédito BB Financiamentos. “Recursos próprios no valor de R$ 18 milhões para reestruturar a Rodovia SE-170, Campo do Brito a Lagarto”, acrescentou.

De acordo com Belivaldo, foram aprovados na Assembleia projetos de lei autorizando o Poder Executivo a contratar nova operação de crédito no âmbito do Finisa com a Caixa no valor de R$ 100 milhões e operação de crédito de R$ 100 milhões com o Banco do Brasil – ambas de 6 de outubro deste ano. Conforme destacou para os deputados, Belivaldo detalhou que a nova operação de crédito a ser contratada vem somar as ações empreendidas no Pró-Rodovias, continuando a recuperação de mais 76,6 km de malha viária ao longo do Estado. “Do ponto de vista financeiro, a execução do Programa Pró-Rodovias implicou, até o mês de julho de 2021, o pagamento de cerca de R$ 68.746.829,11 com recursos do Finisa e de cerca de R$ 45.479.349,45 com recursos próprios”, ponderou.

Carência
No projeto, Belivaldo Chagas também apontou que a operação de crédito terá carência de 12 meses e 132 meses de amortização “totalizando 144 meses, com taxa de juros de 121% do CDI ao ano. Trata-se da linha de crédito BB Financiamento Setor Público — recursos próprios, que apresenta uma ótima relação custo — benefício para os entes subnacionais”, concluiu.