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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde), da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e da 1ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento do acompanhamento das filas de espera por exames, consultas e procedimentos cirúrgicos, além de buscar soluções para demandas que vêm gerando grande número de reclamações da população.
Participaram da reunião a Diretora do CAOp Saúde e Promotora de Justiça da 9ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, Alessandra Pedral de Santana Suzart; a Promotora de Justiça da 1ª Promotoria Distrital de Nossa Senhora do Socorro, Fabiana Carvalho Viana França; e o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, Solano Lúcio de Oliveira Silva.
Durante o encontro, os membros do MPSE destacaram a necessidade de aperfeiçoar o fluxo de informações entre a SES e o Ministério Público, especialmente em relação à previsão de atendimento dos pacientes que aguardam procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos principais temas debatidos foi a situação das cirurgias ortopédicas de alta complexidade, em especial as artroplastias, que atualmente concentram uma das maiores filas de espera registradas pelos órgãos ministeriais. Representantes da SES apresentaram dados sobre a realização de procedimentos cirúrgicos no Estado, além de informações sobre iniciativas voltadas à ampliação da oferta de atendimentos.
A pasta informou que existe a perspectiva de redução da fila de artroplastias nos próximos meses, com a ampliação do contrato com o Hospital Cirurgia, cuja implementação está prevista para ocorrer em até 60 dias.
Outro ponto abordado foi a necessidade de criação de mecanismos que permitam informar, de forma mais precisa, a previsão de realização dos procedimentos aguardados pelos pacientes. A Diretora do CAOp Saúde, Alessandra Pedral, ressaltou que a disponibilização dessas informações contribuirá para a adoção de encaminhamentos mais adequados por parte do MPSE e poderá, em muitos casos, evitar a judicialização de demandas.
Como encaminhamento, a SES comprometeu-se a estudar uma metodologia para indicar estimativas de atendimento, inicialmente para procedimentos de menor complexidade, além de avaliar alternativas para reduzir as variáveis que dificultam a definição de prazos nos casos mais complexos.
Ao final da reunião, ficou registrado o compromisso da SES de ampliar, no prazo de até 60 dias, a oferta de procedimentos de alta complexidade voltados às cirurgias de artroplastia, tema que é objeto de acompanhamento pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão.
