Consórcio do Transporte Metropolitano de Aracaju debate licitação

Karla Tavares/SecomPMA

O Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju (CTM) realizou, nesta quarta-feira, 20, uma assembleia ordinária para discutir a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), cujo processo questiona a licitação do transporte público realizada em 2024, apontando irregularidades que motivaram a suspensão do certame. Durante a reunião, os membros do consórcio também avaliaram os critérios que embasaram a decisão judicial.

A assembleia, que teve duração de quatro horas, foi conduzida pela presidente do CTM, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, com a participação dos demais membros colegiados, como o governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, o vice-presidente do CTM e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, o prefeito de Barra dos Coqueiros, Airton Martins, e o prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento.

De acordo com Emília Corrêa, ficou definido para a próxima sexta-feira, 22, uma nova reunião com as equipes técnicas e jurídicas dos municípios e do Estado para analisar os dados apresentados sobre a licitação. "Ainda não há um consenso, mas a gente vai trabalhar para agilizar o máximo possível, logicamente, respeitando a legalidade, mas a presença do governador aqui, a presença dos prefeitos, com certeza, fortalece cada vez mais o consórcio e o nosso interesse maior é levar a entrega para a população, que tem esperado por demais e o transporte de qualidade", ressaltou.

O governador Fábio Mitidieri também destacou a importância da reunião, sobretudo os encaminhamentos definidos. "Trouxemos aqui vários questionamentos sobre formas de cálculo, sobre dúvidas, e tudo isso ficou entendido que as equipes técnicas, tanto dos prefeitos quanto do governo, vão se reunir para começar uma discussão do análise técnica, da forma que é computado esses custos, a forma como é feita a análise da licitação, do contrato que foi assinado também, do que deveria ser, e uma análise jurídica. Então, são duas equipes, uma vai fazer uma análise mais técnica e outra com viés mais jurídico. E a partir daí a gente poder tomar uma decisão de partir para um cancelamento ou para uma manutenção de licitação, respeitando a decisão da maioria", declarou. 

O prefeito Samuel Carvalho enfatizou a necessidade de se debruçar sobre os dados, especialmente no que se refere a tarifa e subsídio. "A sociedade não se preocupa com reuniões ou debates, mas sim com resultados. Quer respostas concretas. Se alcançarmos uma tarifa justa e um subsídio equilibrado, poderemos inclusive aproveitar as empresas que já operam o sistema. Isso traria segurança jurídica e permitiria novos investimentos, como a compra de veículos", frisou o vice-presidente do colegiado durante a assembleia, ao defender mudança no parâmetro para a contribuição de cada município no subsídio.

Defendendo agilidade no processo, o prefeito Airton Martins destacou que a definição sobre o futuro do transporte metropolitano não pode mais ser adiada. "Essa decisão precisa sair. Não podemos mais tratar a questão de forma política, mas sim lógica e técnica. Cabe ao corpo jurídico dos municípios e à Justiça definir o que pode e o que não pode, e a nós avaliar e votar. O processo tem que ser ágil, porque o tempo está passando, e a população aguarda essas melhorias. É preciso acelerar", frisou.