TRE determina remoção de vídeo contra primeira-dama

O Tribunal Regional E l e i t o r a l d e Sergipe (TRE-SE) determinou, nessa quartafeira, 2, a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais com conteúdo de propaganda eleitoral negativa e discurso de ódio religioso contra a primeiradama e secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri. Segundo a decisão, a publicação tinha como objetivo atingir o governador e candidato à reeleição Fábio Mitidieri (PSD).

A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar Jailsom Leandro de Sousa, que acolheu o pedido apresentado pela coligação Sergipe Cresce com Você. Na decisão, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política ao estigmatizar religiões de matriz africana como instrumento de propaganda eleitoral. O TRE-SE determinou que a conta responsável pela publicação no Instagram remova o conteúdo no prazo de duas horas.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 15 mil. A J u s t i ç a E l e i t o r a l também proibiu o perfil de republicar conteúdos de caráter discriminatório. Além disso, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi notificada para retirar o vídeo no prazo de 24 horas e fornecer os dados cadastrais vinculados ao responsável pela conta.